JM

PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS, COM 66 BLOGS E 3700 LINKS – STPM JOTA MARIA, JOTAEMESHON WHAKYSHON, JULLYETTH BEZERRA, JOTA JÚNIOR , JÚLIA MELISSA E JOTA NETO – MOSSORÓ-RN

BLOGS DO PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS

sábado, 14 de dezembro de 2013

TSE MANTÉM DRa. ROSALBA CIARLINI NO CARGO

12/12/2013 - O TSE-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL  mantém a governadora no cargo. A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, do TSE, A magistrada, ao tomar a decisão, assinalou que a jurisprudência do próprio TSE dialogam no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa. 

A decisão da ministra LAURITA VAZ (foto a direita) suspendeu determinação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para empossar o vice-governador no cargo

Em um dos pontos da análise feita antes de conceder a liminar, Laurita Vaz disse ser relevante a alegação da defesa da governadora ao afirmar que, tendo o TRE/RN concluído pela perda de prazo de recurso interposto por ela – e não havendo recurso da parte contrária – não poderia cominar sanção de inelegibilidade. Isso porque tal medida agrava a condenação imposta na sentença de primeiro grau, que se deu tão somente para aplicar a sanção de multa no valor de R$ 30 mil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS

PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS
COM 62 BLOGS E MAIS DE 2 MIL LINKS - MOSSORÓ-RN

EQUIPE

EQUIPE

Quem sou eu

Minha foto
O POUCO COM DEUS É MUITO E O MUITO SEM DEUS É POUCO. AMO A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, COMO AMO AO MEU PRÓXIMO COMO A MIM MESMO - PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS

ARQUIVO DO BLOG STPM JOTA MARIA

KEILA CRISTINA

KEILA CRISTINA
VISITE O LINK KELLY CRISTINA

CLIQUE KELLY CRISTINA

VISITE ESTE LINK

LINK JÚLIA MELISSA

LINK JÚLIA MELISSA
MOSSORÓ

JANINE BEATRIZ

JANINE BEATRIZ
MOSSORÓ-RN